Título: Neurociencias e Culpabilidade
Autor: Cerqueira Marina
Sinopse: O presente trabalho tem como objetivo refletir sobre os influxos das recentes pesquisas neurocientíficas no âmbito da culpabilidade “normativa-pura” defendida por Hans Welzel. Vale dizer, a hipótese de trabalho reside exatamente na seguinte indagação: o fundamento material da culpabilidade defendido por Hans Welzel, qual seja, a exigibilidade de conduta diversa, deve sofrer modificações a partir dos novos experimentos desenvolvidos pela neurociência cognitiva? A partir de tal questão orientadora, o aludido trabalho pretende, inicialmente, tratar da concepção de liberdade e da sua relação com o Direito Penal e, ainda nesse contexto, abordar a tensão sempre existente entre livre arbítrio e determinismo. Situando-se nesse cenário de idéias, objetiva-se demonstrar os experimentos realizados pelo neurocientista norte-americano Benjamin Libet e as suas repercussões tanto no âmbito da comunidade neurocientífica, como também, no âmbito jurídico-penal. Por fim, com o escopo de tentar responder a mencionada indagação reflexiva e orientadora do presente trabalho, pretende-se firmar o posicionamento por um Direito Penal fundado na liberdade, orientando-se pelos estudos de Tomas S. Vives Antón, com o objetivo de desenvolver uma concepção significativa de liberdade.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Neurociencias e Culpabilidade”, de Cerqueira Marina, publicado pela editora Empório do Direito, em 2015 e com 114 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Empório do Direito
Páginas: 114
Ano: 2015
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8568972187
ISBN13: 9788568972182
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,150
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 0,60
Sobre a editora
Os livros da editora EMPORIO DO DIREITO oferecem uma leitura densa e reflexiva, focada em temas jurídicos contemporâneos e complexos. A experiência de leitura costuma ser marcada por textos que mesclam rigor acadêmico e preocupação com a aplicabilidade prática, especialmente no campo do direito penal, processual penal e constitucional. As obras frequentemente abordam debates atuais, como direitos fundamentais, responsabilidade penal, e reformas legislativas, em um tom que convida à análise crítica e ao questionamento dos sistemas jurídicos vigentes. O catálogo apresenta um equilíbrio entre obras mais teóricas, que exploram fundamentos filosóficos e conceituais, e outras com caráter didático, voltadas para profissionais e estudantes que buscam clareza em temas técnicos. A linguagem é predominantemente formal, com ritmo que privilegia a argumentação detalhada e o aprofundamento temático.
