Título: Neutralidade Valor Acrescido e Tributação
Autor: André Mendes Moreira
Sinopse: Partindo de um estudo do direito tributário europeu, a obra analisa a função do princípio da neutralidade tributária nos tributos sobre valor agregado, tanto em seu continente de origem como no Brasil. As duas correntes sobre o direito ao crédito no IVA – ampliativa e restritiva – são comparadas com as suas equivalentes no país. Com isso, demonstra-se que a teoria do crédito financeiro brasileira possui identidade com a teoria restritiva europeia. Por sua vez, a teoria do crédito físico jamais foi cogitada no âmbito do IVA, ao passo que a teoria ampliativa do crédito, predominante hoje na Europa, não encontra par no direito brasileiro, que, todavia, se orienta pelo mesmo princípio, o da neutralidade tributária, cuja eficácia máxima deve ser observada sob pena de desnaturação da tributação sobre o valor agregado.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Neutralidade Valor Acrescido e Tributação”, de André Mendes Moreira, publicado pela editora Fórum, em 2019 e com 232 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Fórum
Páginas: 232
Ano: 2019
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8545007167
ISBN13: 9788545007166
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,300
- Altura (cm): 21,50
- Largura (cm): 14,50
- Espessura (cm): 1,50
Sobre a editora
Os livros da editora FORUM costumam oferecer ao leitor um mergulho denso e técnico no universo do Direito público e privado, com foco em temas como Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Constitucional e Direito do Trabalho. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor acadêmico e aplicação prática, frequentemente abordando questões complexas da legislação brasileira, como planejamento sucessório, gestão pública, licitações e contratos administrativos. O tom predominante é formal e didático, voltado para profissionais, estudantes e operadores do Direito que buscam aprofundamento e atualização. O catálogo revela obras que exploram tanto fundamentos teóricos quanto as nuances da jurisprudência e da legislação vigente, com ritmo que privilegia a clareza e o detalhamento técnico.
