Título: Noções Elementares De Tramitação Do Processo Penal
Autor: ANTONIO DOMINGOS PIRES ROBALO
Sinopse: Este trabalho não é um tratamento exaustivo do extenso leque de matérias do direito processual penal, mas antes o compilar de notas que diariamente são úteis aquelas que no dia a dia trabalham com o processo penal e é o levantar de questões práticas que diariamente surgem nos nossos Tribunais. Com o mesmo pretendemos também dar a conhecer aos iniciadores do estudo do Direito processual penal a sua tramitação, sem nunca perdermos de vista o critério prático deste ramo de Direito. Índice . Responsabilidade por ilícitos de mera contra-ordenação social . Acção penal . Assistentes . Pedido de indemnização civil . Habeas corpus . Detenção . Medidas coactivas e constituição de arguido . Investigação . Inquérito . Suspensão provisória do processo . Acusação . Instrução . Julgamento . Audiência . Processo sumário . Processo abreviado . Processo sumaríssimo . Recursos . Execuções
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Noções Elementares De Tramitação Do Processo Penal”, de ANTONIO DOMINGOS PIRES ROBALO, publicado pela editora ALMEDINA, em 2004 e com 284 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: ALMEDINA
Páginas: 284
Ano: 2004
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 9724022625
ISBN13: 9789724022628
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,400
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 1,60
Sobre a editora
Os livros da editora Almedina apresentam uma leitura densa e técnica, voltada principalmente para o público jurídico e acadêmico. A experiência de leitura frequentemente envolve obras que combinam rigor doutrinário com atualização legislativa, como se observa em textos que acompanham reformas legais e abordam temas como direito penal, direito do trabalho, direito societário e processos civis. O catálogo revela uma preferência por obras que equilibram o aprofundamento teórico com uma linguagem acessível, facilitando o entendimento de temas complexos, e que trazem múltiplos pontos de vista, inclusive regionais e práticos. Além disso, há títulos que exploram áreas específicas do direito, como contratos agroindustriais, direito comparado e formulários práticos, demonstrando um compromisso com a aplicabilidade e a diversidade dentro do campo jurídico.
