Título: Notas Sobre A Lei De Improbidade Administrativa
Autor: Thiago de Oliveira Corrêa
Sinopse: O livro Notas sobre a Lei de Improbidade Administrativa propõe-se a enfrentar uma legislação que, desde a sua promulgação, está no centro de acalorados debates doutrinários e jurisprudenciais. O presente estudo explora os aspectos legais, em conexão com os principais entendimentos apresentados pelo STF e STJ. Dividida em quatro partes, a obra analisa os aspectos da improbidade assim como o seu alcance, indicando ainda as produções normativas anteriores à lei de regência. Aborda também o aspecto material da conduta, apresentando as diferentes modalidades de improbidade previstas, em conexão com os entendimentos das Cortes Superiores. Em seguida, examina a ação judicial de improbidade administrativa, sua natureza jurídica, seu procedimento, a fase preliminar, a petição inicial, a sentença e todos os demais aspectos processuais. Em sua parte final, o livro trata da aplicação das sanções, do estudo destas em espécie, além de uma coletânea dos principais julgados em ordem cronológica. A obra é indicada para agentes públicos em geral, advogados, estudantes de Direito e todos aqueles comprometidos com a integridade das instituições públicas.
Contexto da obra
Na área de Educação, obras como esta costumam dialogar de perto com ensino, aprendizagem e prática pedagógica. “Notas Sobre A Lei De Improbidade Administrativa”, de Thiago de Oliveira Corrêa, publicado pela editora Appris Editora, em 2017 e com 209 páginas, integra a categoria Livros de Educação. Na prática, isso torna mais clara a utilidade do livro dentro de contextos de ensino, aprendizagem e formação docente.
Editora: Appris Editora
Páginas: 209
Ano: 2017
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8547308989
ISBN13: 9788547308988
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,200
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,30
Sobre a editora
Os livros da editora Appris Editora apresentam um olhar atento a temas contemporâneos e questões sociais, educacionais e culturais, com textos que transitam entre análises teóricas e relatos práticos. A experiência de leitura frequentemente envolve reflexões críticas sobre educação, saúde, direitos humanos e práticas profissionais, com uma linguagem que varia entre o acessível e o acadêmico, sempre com densidade conceitual. O catálogo indica uma preocupação com a formação de sujeitos em contextos diversos, desde a infância até a vida adulta, e com temas que dialogam com políticas públicas, inovação e práticas interdisciplinares. Há obras que exploram desde o ensino formal e suas metodologias até debates sobre sexualidade, envelhecimento, cultura e memória, revelando um perfil editorial que privilegia o aprofundamento e a problematização social.
