Name: Novas Penas Alternativas
Author: Cezar Roberto Bitencourt
ISBN: 9788502188198

Título: Novas Penas Alternativas

Sinopse: Dividido em duas partes, o presente trabalho traz uma análise político-criminal das alterações da Lei n. 9.714/98, que introduziu a possibilidade da aplicação de novas penas alternativas. Primeiramente são abordadas as perspectivas de política criminal, como uma espécie de introdução, examinando o objetivo da pena de prisão, o tratamento da vítima no Brasil, a eficácia do Direito Penal no âmbito do Mercosul e a revisão dos conceitos de punibilidade. Na segunda parte, são abordados os aspectos gerais das penas alternativas, as espécies de penas restritivas de direitos, a aplicação alternativa ou substitutiva das penas restritivas de direitos nas Leis n. 9.503/97 e 9.605/98 e os fundamentos e equívocos dos vetos presidenciais.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Novas Penas Alternativas”, de Cezar Roberto Bitencourt, publicado pela editora Saraiva Jur - Sob Demanda e com 296 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Saraiva Jur - Sob Demanda

Páginas: 296

Ano:

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8502188194

ISBN13: 9788502188198

Encadernação: BROCHURA
Peso (kg): 0,382
Altura (cm): 20,80
Largura (cm): 13,80
Espessura (cm): 1,60

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Cezar Roberto Bitencourt revela uma abordagem clara e didática, que alia profundidade técnica a uma atualização constante da dogmática penal. O ritmo é metódico e detalhado, com foco na análise rigorosa dos dispositivos legais e suas interpretações contemporâneas, o que exige do leitor atenção e interesse pelo direito penal. A tensão se constrói na exposição crítica dos temas, com reflexões que convidam a um olhar mais apurado sobre a legislação e a jurisprudência, sem abrir mão da objetividade. A prosa é direta, sem floreios, privilegiando a precisão conceitual e a contextualização normativa, o que torna a experiência bastante intelectual e focada no conteúdo. Em alguns momentos, o texto assume postura crítica, estimulando o leitor a questionar e acompanhar a evolução do direito penal. No catálogo, os livros de Cezar Roberto Bitencourt são indicados para quem busca uma compreensão sólida e atualizada do direito penal brasileiro, com ênfase na parte geral e especial do código.

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Sobre a editora

Os livros da editora Saraiva Jur - Sob Demanda apresentam uma experiência de leitura voltada para o aprofundamento jurídico, com obras que transitam entre análises doutrinárias detalhadas e materiais didáticos práticos. O catálogo privilegia textos que abordam temas como direito tributário, constitucional, penal e administrativo, com atenção especial a questões atuais e debates filosóficos que permeiam o campo jurídico. A linguagem varia entre o rigor acadêmico e o tom acessível, conforme o público-alvo, que inclui estudantes de graduação, pós-graduação, profissionais do direito e candidatos a concursos públicos. A diversidade do acervo indica obras que vão do estudo sistemático de leis e códigos até reflexões críticas e interdisciplinares, contemplando também coleções que atualizam o leitor sobre jurisprudência e legislação vigente.

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