Título: Novo Cpc e Seus Reflexos no Âmbito do Processo Penal
Autor: Ronaldo Batista Pinto
Sinopse: Com a entrada em vigor, neste ano, do Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015), seus reflexos não se restringem ao âmbito do processo civil, mas, ao revés, se estendem a outros ramos do Direito e, sobretudo - naquilo que mais especialmente nos interessa - ao processo penal. De sorte que o Código de Processo Penal, ao autorizar, em seu art. 3º, a interpretação extensiva e a aplicação analógica, dá ensejo que normas existentes em outros diplomas, de caráter extrapenal, incidam, ainda assim, no campo processual penal. São, com efeito, diversas as hipóteses nas quais doutrina e jurisprudência admitem que se tomem de empréstimo regras do processo civil para aplicação no processo penal. Daí a relevância do novo diploma também para o processo penal. Foi esse o objetivo do trabalho: refletir sobre diversos temas que, previstos no Código de Processo Civil, terão, fatalmente, repercussão no processo penal. A cooperação internacional (arts. 26 a 41), a disciplina das cartas de ordem, precatória e rogatória (arts. 260 a 268), o incidente de assunção de competência (art. 947), são exemplos extraídos do estatuto novel dessa constatação. Esperamos contar com a crítica, sempre bem-vinda, dos mais doutos e, assim, aprimorar nosso trabalho. Provocar o debate será um objetivo que, se alcançado, já terá valido a pena nossa iniciativa.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Novo Cpc e Seus Reflexos no Âmbito do Processo Penal”, de Ronaldo Batista Pinto, publicado pela editora JUSPODIVM, em 2016 e com 192 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: JUSPODIVM
Páginas: 192
Ano: 2016
Edição:
Linguagem: pt_BR
ISBN: 9788544208496
ISBN13: 9788544208496
Sobre a editora
Os livros da editora JUSPODIVM oferecem uma experiência focada no estudo jurídico aprofundado, especialmente voltado para concursos públicos e profissionais do Direito. O catálogo privilegia obras com linguagem clara, didática e sistematizada, que combinam análise doutrinária, jurisprudência atualizada e questões comentadas, facilitando o aprendizado e a aplicação prática. Há um equilíbrio entre textos mais densos, que exploram conceitos complexos do Direito Civil, Penal e Administrativo, e materiais mais objetivos, com esquemas, tabelas e resumos que agilizam a consulta e revisão. O ritmo das obras varia do mais expositivo e reflexivo ao mais direto e prático, atendendo tanto a leitores que buscam compreensão teórica quanto àqueles que precisam de preparação rápida e eficaz para provas.
