
Título: Novo Divorcio Brasileiro - Teoria E Pratica
Autor: Inacio de Carvalho Neto
Sinopse: A 13ª edição desta obra se deve, especialmente, a dois fatores principais: 1) a propositura, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 5.432/13, que pretende se transformar na nova Lei do Divórcio; 2) a recentíssima edição da Lei 13.010, de 26 de j unho de 2014, mais conhecida como Lei da Palmada. O Projeto de nova Lei do Divórcio, proposto na Câmara pelo Deputado Hidekazu Takayama, do PSC/PR, foi elaborado, a pedido do citado Deputado, pelo autor desta obra, pretendendo regulamentar o novo d ivórcio brasileiro, introduzido pela Emenda Cosntitucional 66/10, já amplamente comentada nas duas edições anteriores. A chamada Lei da Palmada pretende conferir às crianças e adolescentes o direito de serem criados, educados e cuidados sem o uso d e castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto. Esta nova edição, portanto, pretende comentar à exaustão as duas novidades legislativas, assim como o faz em relação às demais leis que direta ou indiretamente tratam do tema desta obra, como a Lei de Alienação Parental, a Lei de Alimentos Gravídicos, a Lei da Guarda Compartilhada, a lei que concedeu direito de visita aos avós, entre tantas outras. Além disso, outra s novidades doutrinárias e jurisprudenciais foram incorporadas nesta edição, com referências, por exemplo, às mais recentes decisões e entendimentos a respeito do tema, procurando, assim, manter a obra sempre atual e completa.
Contexto da obra
Na área de Antiguidades e Colecionáveis, livros como este costumam interessar pelo valor de consulta e repertório. “Novo Divorcio Brasileiro – Teoria E Pratica”, de Inacio de Carvalho Neto, publicado pela editora JURUA, em 2014 e com 556 páginas, integra a categoria Livros de Antiguidades e Colecionáveis. Na prática, isso ajuda a situar o livro entre consulta, memória material e repertório especializado.
Editora: JURUA
Páginas: 556
Ano: 2014
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536247754
ISBN13: 9788536247755
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 1,000
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 0,40
