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Novo Regime do Divorcio

Título: Novo Regime do Divorcio

Autor: Colaco Amadeu

Sinopse: A Lei n.º 61/2008, de 31 de Outubro, veio introduzir significativas alterações, não apenas no que diz respeito aos pressupostos e efeitos do divórcio, como, também, no que se refere à relação de filiação, agora moldada sob a forma de "responsabilidades parentais", em substituição do anterior conceito de "poder paternal". Muitas são, pois, as questões que o novo regime do divórcio encerra, para algumas das quais o presente trabalho desde já aponta soluções para a sua resolução. Dada a enorme incidência do tema na sociedade actual, a presente obra tem como seus destinatários não apenas juristas, como o público em geral. Face à sua vocação eminentemente prática, é dedicado um capítulo específico a formulários, sendo ainda anexada a legislação aplicável. I. Modalidades de Divórcio II. O anterior poder paternal e as actuais responsabilidades parentais III. O direito a alimentos dos ex-cônjuges IV. O direito a alimentos dos menores V. Formulários

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Novo Regime do Divorcio”, de Colaco Amadeu, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2009 e com 516 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Almedina Brasil

Páginas: 516

Ano: 2009

Edição: Direito

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 972404064X

ISBN13: 9789724040646

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,830
  • Altura (cm): 23,00
  • Largura (cm): 16,00
  • Espessura (cm): 3,13

Sobre a editora

Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.

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