Título: Nulidade da Sentenca e o Principio da Congruencia
Autor: VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
Sinopse: O objetivo central da obra é estudar as hipóteses em que a inobservância ao princípio da congruência acarreta nulidade à sentença. Para tanto, o autor resgata os antecedentes históricos e o direito comparado sobre o tema e analisa outros princípios processuais que embasam o princípio da congruência entre a sentença e o pedido. A complexidade do tema exige um amplo estudo sobre o processo cognitivo, oportunidade em que são examinados os elementos da petição inicial e as formas de defesa do réu. Na última parte, são analisados casos concretos envolvendo questões como o reconhecimento de paternidade, correção monetária e juros, prestações periódicas e alternativas, jurisdição voluntária entre outras. Trata-se de referência obrigatória para todos aqueles habituados à rotina forense.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Nulidade da Sentenca e o Principio da Congruencia”, de VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA, publicado pela editora SARAIVA, em 2009 e com 372 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: SARAIVA
Páginas: 372
Ano: 2009
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8502082795
ISBN13: 9788502082793
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,400
- Altura (cm): 20,80
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 2,10
Sobre a editora
Os livros da editora Saraiva costumam apresentar uma leitura focada em temas jurídicos e acadêmicos, com obras que mesclam didática e atualização legislativa. O leitor encontra textos que vão desde manuais práticos para estudantes e profissionais do Direito até análises detalhadas de códigos e processos, muitas vezes acompanhados de recursos como esquemas, quadros e materiais digitais complementares. O tom das obras varia entre o rigor técnico e uma linguagem clara, que busca facilitar a compreensão sem perder a profundidade. Além do Direito, o catálogo inclui títulos que abordam questões sociais, ambientais e empresariais, ampliando o interesse para públicos que buscam conhecimento aplicado e reflexões contemporâneas.
