Título: Nulidades Prescrevem?: Uma Perspectiva Funcional da Invalidade
Autor: Marcelo Dickstein
Sinopse: â??O mais recente trabalho do Doutor Marcelo Dickstein é fruto de intensa pesquisa feita por ocasião da realização de seu mestrado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O autor que já havia brindado o meio jurÃdico com o excelente livro sobre ab oa-fé objetiva e as figuras parcelares surrectio e suppressio, agora faz instigante análise acerca da teoria das nulidades e a possibilidade ou não de seu convalescimento segundo o direito constitucional e infraconstitucional. Extrai-se desta nova e belÃssima obra de Marcelo Dickstein o desafio de verificar a compatibilidade entre o art. 169 do Código Civil e a legalidade civil constitucional. Em especial sua conciliação com o carÃssimo valor da estabilidade das relações sociais que representa u m dos conteúdos do princÃpio da segurança jurÃdica (art. 5º, caput, da Constituição da República). O livro segue um criterioso itinerário metodológico para responder a seguinte indagação: transcorridas décadas após a realização de um negócio jurÃdico nulo, poderia ser judicialmente declarada a nulidade desse ato? (...) Em suma, trata-se de inovadora obra jurÃdica e de vital importância para os estudiosos e aplicadores do direito e, portanto, merece ser incluÃda entre os grandes trabalhos acadêmi cos produzidos no Centro de Pós-graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.â? Marco Aurélio Bezerra de Mello
Contexto da obra
Na área de Antiguidades e Colecionáveis, livros como este costumam interessar pelo valor de consulta e repertório. “Nulidades Prescrevem?: Uma Perspectiva Funcional da Invalidade”, de Marcelo Dickstein, publicado pela editora LUMEN JURIS, em 2015 e com 148 páginas, integra a categoria Livros de Antiguidades e Colecionáveis. Na prática, isso ajuda a situar o livro entre consulta, memória material e repertório especializado.
Editora: LUMEN JURIS
Páginas: 148
Ano: 2015
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8584403949
ISBN13: 9788584403943
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,320
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 0,40
Sobre a editora
Os livros da editora Lumen Juris costumam oferecer uma leitura densa e focada em temas jurídicos contemporâneos, com forte ênfase em análises acadêmicas e pesquisas aprofundadas. O catálogo revela obras que abordam desde questões processuais e criminais até debates sobre direitos humanos, políticas públicas e direito empresarial, sempre com um tom crítico e fundamentado. A linguagem, apesar de técnica, busca ser acessível em alguns títulos, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. Há uma clara preocupação em apresentar estudos que dialogam com a realidade brasileira, incluindo temas como encarceramento feminino, judicialização de direitos sociais e desafios do sistema penal. O material de apresentação indica que o leitor encontrará textos que privilegiam o rigor científico e a reflexão ética, com ritmo que pode variar entre o mais analítico e o mais discursivo.
