Título: O Anonimato No Processo Penal
Autor: Souza de
Sinopse: “Diego admite a viabilidade de testemunho anônimo. Aponta, para sustentar a sua conclusão, a admissibilidade desse testemunho em alguns países estrangeiros e a sua aceitação pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Todavia, a sua conclusão é cautelosa. Manifesta clara preocupação em evitar injusta restrição aos direitos da pessoa acusada. Aponta duas ordens de exigências a serem cumpridas para a viabilidade do testemunho anônimo. As primeiras exigências se referem à admissibilidade e à produção da prova. A sua admissibilidade deve ser excepcional e precedida de fundamentação específica. A colheita do testemunho, ainda que desconhecida a identidade, deve ser realizada mediante exame cruzado em audiência judicial. A decisão sobre a admissibilidade da prova deve ser tomada em um incidente próprio, com participação da defesa. A segunda ordem de exigências abrange o tema da valoração e, aí, ressalta o autor a ideia de que a prova oral anônima não pode, isoladamente, justificar a condenação.” Antonio Scarance Fernandes.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “O Anonimato No Processo Penal”, de Souza de, publicado pela editora Arraes Editores, em 2012 e com 204 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Arraes Editores
Páginas: 204
Ano: 2012
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8562741906
ISBN13: 9788562741906
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,379
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,43
Sobre a editora
Os livros da editora Arraes Editores convidam a uma leitura densa e reflexiva, focada em temas jurídicos contemporâneos e suas interfaces com a sociedade e a política. A maior parte das obras aborda questões complexas do Direito, como direitos humanos, direito internacional, constitucionalismo, e a relação entre direito e filosofia, com uma linguagem que privilegia o rigor analítico e o debate crítico. O catálogo sugere um público leitor interessado em estudos aprofundados, com textos que combinam análise teórica e aplicação prática, muitas vezes em contextos atuais como a pandemia, o ativismo judicial ou a crise climática. Há obras que exploram ainda a interdisciplinaridade, aproximando o Direito de áreas como a Psicologia, a Filosofia e a Literatura, o que amplia o espectro de reflexão e o tom mais acadêmico.
