Título: O Ativismo Judicial e Seus Limites
Autor: Araújo Diniz
Sinopse: A presente obra surgiu de uma preocupação com a aplicação do Direito pelo Poder Judiciário. Esse Poder, conhecido como o guardião da legalidade e da constitucionalidade, é, efetivamente, fundamental para a sustentação e o desenvolvimento do Estado Democrático de Direito. No entanto, conforme aponta o texto, a superação do Positivismo Legalista, a perda de prestígio dos Poderes Majoritários (Executivo e Legislativo), a existência de cláusulas constitucionais e legais abertas, com a supervalorização de princípios, e a necessidade de efetivar direitos, vêm levando em algumas democracias, inclusive no Brasil, a uma dificuldade de se encontrar os limites da atividade de julgar. Muitas vezes, certamente, a falta de limites decorre de boas intenções. Mas, não é isso que está em jogo, e, sim, o imperativo de que os Poderes estatais tenham demarcações mais ou menos claras, além das quais não se deve ir. O texto vai nessa direção, tentando colaborar com o debate e avançar no estudo de quais seriam os “constrangimentos” ou legítimos limites a ser postos à atividade jurisdicional quando os exageros se fizerem sentir.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “O Ativismo Judicial e Seus Limites”, de Araújo Diniz, publicado pela editora Arraes Editores, em 2017 e com 196 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Arraes Editores
Páginas: 196
Ano: 2017
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8582382758
ISBN13: 9788582382752
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,345
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,30
Sobre a editora
Os livros da editora Arraes Editores convidam a uma leitura densa e reflexiva, focada em temas jurídicos contemporâneos e suas interfaces com a sociedade e a política. A maior parte das obras aborda questões complexas do Direito, como direitos humanos, direito internacional, constitucionalismo, e a relação entre direito e filosofia, com uma linguagem que privilegia o rigor analítico e o debate crítico. O catálogo sugere um público leitor interessado em estudos aprofundados, com textos que combinam análise teórica e aplicação prática, muitas vezes em contextos atuais como a pandemia, o ativismo judicial ou a crise climática. Há obras que exploram ainda a interdisciplinaridade, aproximando o Direito de áreas como a Psicologia, a Filosofia e a Literatura, o que amplia o espectro de reflexão e o tom mais acadêmico.
