Título: O Brasil e o Direito Internacional. Conflitos e Convergências
Autor: Luciano Meneguetti Pereira
Sinopse: Há quase 100 anos atrás, na década de 20 do século passado, Karl Heinrich Triepel lançava as bases da teoria dualista (1925) e apenas um ano mais tarde, Hans Kelsen estabelecia os fundamentos da teoria monista (1926), duas teorias que buscaram por décadas demonstrar e fundamentar a separação (ou não) entre o direito internacional e o direito interno dos Estados. O debate muito assombrou a doutrina e a jurisprudência em diversos países, inclusive no Brasil. Contudo, hoje os tempos são outros. O Direito Internacional e o Direito doméstico evoluíram e tais teorias parecem ter perdido o seu sentido e significado. A ideia que definitivamente parece ter ocupado o seu espaço (na teoria e na prática) é a de diálogo das fontes. Esse fenômeno, que prima pela conversa, pelo diálogo entre as normas internacionais e as normas domésticas produzidas pelos Estados soberanos, provavelmente nunca foi tão impactante, evidente e diretamente referido à teoria e à prática quanto na atualidade. No campo teórico sempre houveram influências externas que se projetaram na produção normativa doméstica dos Estados em diferentes níveis. Atualmente, não há mais lugar para um modelo de prática jurídica que desconheça ou menospreze o Direito Internacional e o Direito Estrangeiro, já não sendo suficiente alusões meramente retóricas (de reforço argumentativo): transitou-se para um modelo de utilização efetiva das fontes e da experiência jurídica externa (internacional e estrangeira).
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “O Brasil e o Direito Internacional. Conflitos e Convergências”, de Luciano Meneguetti Pereira, publicado pela editora Boreal, em 2015 e com 288 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Boreal
Páginas: 288
Ano: 2015
Edição: Direito
Linguagem: pt_BR
ISBN: 9788584380084
ISBN13: 9788584380084
Sobre a editora
Os livros da editora BOREAL costumam oferecer uma leitura que combina rigor acadêmico com clareza didática, especialmente em temas jurídicos e sociais. O catálogo apresenta obras que exploram desde análises históricas e constitucionais detalhadas até reflexões sobre discursos políticos e direitos humanos, com um tom que varia entre o formal e o acessível. Há também espaço para narrativas fragmentadas e poéticas, que abordam experiências pessoais em contextos migratórios e culturais, além de publicações voltadas para o público infantojuvenil que mesclam suspense e cotidiano. Essa diversidade sugere um equilíbrio entre obras mais densas e outras que privilegiam o aspecto narrativo ou pedagógico, sempre com atenção ao contexto e à complexidade dos temas tratados.
