O Concurso Particular de Credores na Execução

Título: O Concurso Particular de Credores na Execução

Autor: RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO

Sinopse: A COLEÇÃO ATLAS DE PROCESSO CIVIL é constituída por trabalhos acadêmicos oriundos das mais tradicionais Faculdades de Direito do país - teses de doutoramento e dissertações de mestrado - selecionados cuidadosamente, e que têm um traço comum: estudam aspectos práticos do Processo Civil brasileiro. O leitor encontrará, portanto, trabalhos científicos, mas sempre pragmáticos. Um estudo profundo dos dispositivos renovados, úteis aos desafios do dia-a-dia do profissional do Direito, de cada um dos temas que giram em torno das novas leis do processo, para compreender a extensão e a utilidade das inovações que vão sendo impostas pelo legislador. Muitos temas de direito processual relacionados à execução civil, não obstante o recente interesse despertado pelas últimas reformas do Código de Processo Civil (notadamente aquelas advindas das Leis nº 11.232/05 e 11.382/06), ainda não findaram por ser abordados de forma suficiente, carecendo de sistematização e método científico para que possam ser solucionadas adequadamente diversas questões enfrentadas pelos operadores do direito. Esta obra tem por objeto justamente examinar um desses temas ainda pouco refletidos, correlato à disputa entre os diversos credores do devedor comum (ainda sem insolvência declarada judicialmente) para satisfazer a seus respectivos créditos com o dinheiro depositado ou com o produto do(s) bem(s) penhorado(s) em determinada execução. Trata-se de questão relevante e que, cada vez mais, é verificada na prática forense, sobretudo diante de recentes períodos econômicos difíceis pelos quais passou nosso país e do aumento da inadimplência em geral. Por isso, a disputa entre credores de um mesmo devedor passou a ser situação observada com freqüência e o estudo aprofundado das questões jurídicas decorrentes dessa situação, até hoje de certa forma negligenciadas, chega a assumir relevância destacada. Nesse passo, concorrendo vários credores, o dinheiro ser-lhes-á distribuído e entregue consoante a ordem das respectivas prefações, ordem essa que será estabelecida pelo juiz. Todavia, será possível a multiplicidade de penhoras sobre o mesmo bem? E no caso de o bem estar gravado com direito real de garantia? Como serão estipuladas as preferências e os privilégios entre os credores? As execuções deverão ser reunidas? Qual juízo será patente para apreciá-lo? Qual o procedimento a ser seguido? Portanto, evidencia-se que o tema é efetivamente rico em detalhes e em dificuldades, cabendo a esta obra examiná-lo e sugerir soluções ou alternativas satisfatórias.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “O Concurso Particular de Credores na Execução”, de RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO, publicado pela editora Atlas Br, em 2008 e com 160 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Atlas Br

Páginas: 160

Ano: 2008

Edição: Direito

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 852245146X

ISBN13: 9788522451463