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O Consentimento do Ofendido Como Excludente

Título: O Consentimento do Ofendido Como Excludente

Autor: Rossana Brum Leques

Sinopse: Após a pesquisa e a precisa colocação dos conceitos de ofendido e consentimento, o trabalho de Rossana Brum Leques faz a análise do estado atual do consentimento do ofendido quanto à sua natureza jurídica segundo a doutrina vigente expondo as posições dentro dos conceitos de antijuridicidade e sobre a tipicidade, formal e substancial. Não deixa, a obra de fazer referência a legislações estrangeiras com as quais o Brasil convive, enfrentando, ao final seu juízo crítico sobre o consentimento no Direito Penal Brasileiro. Além da qualidade científica, a obra significa valiosa contribuição para o aplicador da lei que, muitas vezes se depara com o difícil problema do equacionamento jurídico do fato que envolve os delicados conceitos de dignidade da pessoa humana e do poder de sua autodeterminação em face de um direito formalmente insatisfatório. (Vicente Greco Filho)

Contexto da obra

Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “O Consentimento do Ofendido Como Excludente”, de Rossana Brum Leques, publicado pela editora Liber Ars, em 2016 e com 110 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.

Editora: Liber Ars

Páginas: 110

Ano: 2016

Edição:

Linguagem: pt_BR

ISBN: 9788564783904

ISBN13: 9788564783904

    Sobre a editora

    Os livros da editora Liber Ars convidam o leitor a um mergulho profundo em temas que cruzam as fronteiras entre o Direito, a Filosofia e as Ciências Sociais. A experiência de leitura tende a ser densa, com obras que dialogam entre o acadêmico e o ensaístico, muitas vezes explorando questões complexas como justiça, comportamento social, memória histórica e transformações políticas. O tom costuma ser reflexivo e analítico, com textos que valorizam o rigor conceitual e a interdisciplinaridade, mas que também apresentam narrativas históricas marcadas por tensão e contexto social. O catálogo revela uma predileção por obras que articulam teoria e prática, contemplando desde estudos filosóficos até relatos ambientados em períodos históricos específicos, proporcionando uma visão multifacetada do pensamento contemporâneo e passado.

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