Título: O CONTRATO COM PESSOA A DECLARAR, NO BRASIL, É UM PACTO
Autor: Brito Edvaldo
Sinopse: O jurista apresenta estudo acerca de contrato com pessoa a declarar, em seus aspectos de direito privado e tributário. Diferencial: em que pese abordar dois ramos do direito, a obra é didática, com vistas aos reflexos econômicos, tendo, inclusive, mencionado a temática da liberdade econômica. Destaque: a obra é resultado de estudos com vistas ao magistério na USP. Estrutura: A obra está formada por 6 capítulos e Bibliografia: I – Considerações preliminares; II – Teoria do contrato; III – Teoria do pacto; IV – Análise crítica dos princípios contratuais no Código Civil; V – A formulação do “contrato com a pessoa a declarar”, no texto de 2002 do Código; VI – Transversalidade entre direito privado e direito tributário - Bibliografia.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “O CONTRATO COM PESSOA A DECLARAR, NO BRASIL, É UM PACTO”, de Brito Edvaldo, publicado pela editora Editora Noeses, em 2023 e com 512 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Noeses
Páginas: 512
Ano: 2023
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 6589888981
ISBN13: 9786589888987
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,659
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 4,00
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Noeses apresentam um perfil editorial voltado para o aprofundamento do Direito Tributário e áreas correlatas, com obras que mesclam rigor acadêmico e análise detalhada de temas jurídicos complexos. A experiência de leitura costuma ser densa e técnica, com textos que abordam desde fundamentos teóricos, como o constructivismo lógico-semântico aplicado ao Direito, até estudos práticos sobre impostos específicos, planejamento tributário e processos administrativos. O catálogo indica uma preferência por obras coletivas e atualizações de temas atuais, refletindo debates contemporâneos e questões jurídicas em constante evolução. O tom é predominantemente formal e analítico, adequado para leitores com interesse em estudos jurídicos especializados.
