Título: O Contrato de Agência
Autor: Gustavo Haical
Sinopse: A presente obra vem a suprir lacuna na literatura jurídica nacional quanto ao contrato de agência após a nova regulamentação dada ao tema com a entrada em vigor do Código Civil de 2002. O autor faz um estudo específico e aprofundado dos pontos concernentes à existência, validade e eficácia do contrato de agência, tendo como modelo jurídico legal os arts. 7 a 721 do CC/2002 e a Lei 4.886/1965. À elaboração da obra, o autor valeu-se de ampla e qualificada doutrina nacional e estrangeira, sem, contudo, deixar de enfrentar importantes questões de cunho prático, o que o levou a tomar por análise importantes casos encontrados na jurisprudência nacional. A obra vem dividida em duas partes, a iniciar por uma introdução histórica que permite compreender quais foram as condicionantes à criação do contrato de agência como modelo jurídico legal. Na primeira parte, propriamente dita, são analisados os elementos tipificadores do contrato de agência, sua natureza jurídica e distinção dos contrato s afins. Na segunda parte, após o autor discorrer de forma aprofundada sobre a relação jurídica obrigacional como uma estrutura complexa e dinâmica, passa a abordar os deveres primários, secundários e laterais do agente e do agenciado.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “O Contrato de Agência”, de Gustavo Haical, publicado pela editora Revista dos Tribunais, em 2012 e com 192 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Revista dos Tribunais
Páginas: 192
Ano: 2012
Edição: Direito
Linguagem: pt_BR
ISBN: 9788520343883
ISBN13: 9788520343883
Sobre a editora
Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.
