Título: O Direito no Desporto
Autor: Martinho Neves Miranda
Sinopse: Estado e federações esportivas têm sido as principais instituições responsáveis pelo desenvolvimento do desporto em todo o mundo e sua atuação vem produzindo inúmeros efeitos no ramo do Direito. A presente obra analisa juridicamente as competências desses dois protagonistas, trazendo à baila questões importantes e debatidas diariamente nas salas de aula, nos tribunais, no parlamento e na própria mídia. Temas de grande repercussão prática e acadêmica, como o do impacto na legislação brasileira da realização de grandes competições internacionais em nosso país, a alteração do "regime do passe" para o jogador de futebol, a submissão dos assuntos desportivos ao Poder Judiciário, a fiscalização das entidades desportivas pelo Poder Público e o papel de fomento ao desporto nacional por parte do Estado brasileiro são alguns dos assuntos estudados neste livro. Além disso, este trabalho não trata apenas do desporto de rendimento, mas também das demais práticas desportivas, traçando a relação do desporto com os direitos fundamentais e com o próprio princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “O Direito no Desporto”, de Martinho Neves Miranda, publicado pela editora Lumen Juris, em 2011 e com 182 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Lumen Juris
Páginas: 182
Ano: 2011
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 8537509094
ISBN13: 9788537509098
Sobre a editora
Os livros da editora Lumen Juris costumam oferecer uma leitura densa e focada em temas jurídicos contemporâneos, com forte ênfase em análises acadêmicas e pesquisas aprofundadas. O catálogo revela obras que abordam desde questões processuais e criminais até debates sobre direitos humanos, políticas públicas e direito empresarial, sempre com um tom crítico e fundamentado. A linguagem, apesar de técnica, busca ser acessível em alguns títulos, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. Há uma clara preocupação em apresentar estudos que dialogam com a realidade brasileira, incluindo temas como encarceramento feminino, judicialização de direitos sociais e desafios do sistema penal. O material de apresentação indica que o leitor encontrará textos que privilegiam o rigor científico e a reflexão ética, com ritmo que pode variar entre o mais analítico e o mais discursivo.
