Título: O Direito no Mundo do Espírito
Autor: Igino Petrone
Sinopse: Igino Petrone é considerado o primeiro grande jurista e filósofo a se opor ao positivismo jurídico dominante de sua época, cujos teóricos identificavam o direito com o poder do mais forte. Mas foi também crítico do jusnaturalismo iluminista e revolucionário, visto como um sistema de normas baseadas em princípios definidos a priori, que se afirmava e impunha como um direito positivo. Com seu idealismo crítico, Petrone considera a liberdade jurídica como um reflexo positivo das leis de respeito e limitação mútuos, assim como os direitos de uma pessoa são reflexos de seus deveres. Entende, ainda, que o direito pressupõe a ética, e que separá-lo desta implica negar a própria filosofia do direito. Petrone critica a ideia de um relacionamento entre o Estado e o indivíduo baseado na subordinação política, que não constituiria uma relação jurídica genuína. Propõe, em vez disso, o conceito dialético de autolimitação do Estado, pelo qual este se coloca como atividade jurídica subsistente no ritmo da coexistência, alteridade e cossubjetividade.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “O Direito no Mundo do Espírito”, de Igino Petrone, publicado pela editora LUMEM JURIS, em 2024 e com 214 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: LUMEM JURIS
Páginas: 214
Ano: 2024
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 8551931865
ISBN13: 9788551931868
