Título: O Direito Penal Juvenil
Autor: KARYNA BATISTA SPOSATO
Sinopse: A presente obra, única no tema, destaca que, no texto da Lei 8.069/1990, encontram-se disposições penais e sanções que, aplicadas, produzem os mesmos efeitos das penas: da mesma forma que o ato infracional é crime, a medida socioeducativa é sanção jurídico-penal. Portanto, é necessárias, na aplicação das regras e princípios que norteiam as medidas socioeducativas, a introdução de critérios de política criminal, e , sobre a matéria como um todo, a construção de bases científicas mais sólidas. Devem valer para os adolescentes brasileiros as regras constitucionais do devido processo legal.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “O Direito Penal Juvenil”, de KARYNA BATISTA SPOSATO, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2006 e com 206 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas: 206
Ano: 2006
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8520329357
ISBN13: 9788520329351
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,300
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 1,10
Sobre a editora
Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.
