Título: O Domínio Público
Autor: Moniz Gonçalves
Sinopse: As questões relacionadas com o domínio público constituem um dos topoi centrais do Direito Administrativo. Não obstante a acesa discussão de que as mesmas vêm sendo objecto no âmbito dos sistemas jurídicos de raiz romana (sobretudo, em França e em Espanha), esta matéria não tem, entre nós, recebido a atenção da doutrina mais recente. O presente trabalho visa, por isso, procurar responder às necessidades de recentramento da temática da dominialidade pública. Longe de se defender uma "crise do domínio público", opta-se por uma perspectivação actualizada do critério de identificação das coisas públicas e por uma adequada flexibilização do regime jurídico-administrativo a que estas se encontram submetidas, de forma a obedecer aos hodiernos imperativos de rentabilização do património público.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “O Domínio Público”, de Moniz Gonçalves, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2006 e com 590 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Almedina Brasil
Páginas: 590
Ano: 2006
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 9724024474
ISBN13: 9789724024479
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,930
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 3,30
Sobre a editora
Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.
