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O Estado de Direito em Kant e Kelsen

Título: O Estado de Direito em Kant e Kelsen

Autor: Newton de Oliveira Lima

Sinopse: "Para Kelsen a fusão entre Direito e Estado é uma consequência lógica do modelo estatal kantiano unificado na autoridade política soberana que assegura a coerção pública da legalidade. Defendemos, ao contrário, que em Kant existe a separação entre Direito e Estado como elemento de proteção da liberdade inata que em sua expressão política é fundadora e reguladora do Estado”. O autor Direito / Filosofia

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “O Estado de Direito em Kant e Kelsen”, de Newton de Oliveira Lima, publicado pela editora D'Plácido, em 2023 e com 170 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: D'Plácido

Páginas: 170

Ano: 2023

Edição:

Linguagem: português

ISBN: 6555898143

ISBN13: 9786555898149

    Sobre a editora

    Os livros da editora D'Plácido apresentam uma predominância clara de obras jurídicas que exploram temas atuais e complexos do Direito, com textos que equilibram rigor técnico e clareza na exposição. A experiência de leitura costuma envolver uma linguagem precisa, mas acessível, que busca dialogar tanto com profissionais quanto com estudantes e pesquisadores. O catálogo indica uma atenção especial a áreas específicas, como Direito Civil contemporâneo, Direito Penal, Direito Processual e Direito Internacional, frequentemente abordados sob perspectivas críticas e práticas. Além disso, há uma presença marcante de trabalhos acadêmicos, dissertações e análises que discutem a aplicação do Direito em contextos sociais e institucionais, sugerindo um viés reflexivo e interdisciplinar.

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