Name: O Estatuto da Microempresa e as Licitações Públicas
Author: Marçal Justen Filho
ISBN: 9788575001646

Título: O Estatuto da Microempresa e as Licitações Públicas

Sinopse: A Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, adotou relevantes inovações nas licitações públicas, beneficiando as microempresas e empresas de pequeno porte. Foram criadas preferências, que devem ser respeitadas em todas as esferas federativas e que podem gerar problemas práticos relevantes. Este livro apresenta os esclarecimentos necessários para aplicar as inovações, com as explicações elaboradas por uma das maiores autoridades brasileiras no setor de licitações e contratos administrativos.

Contexto da obra

Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “O Estatuto da Microempresa e as Licitações Públicas”, de Marçal Justen Filho, publicado pela editora Dialética, em 2007 e com 95 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.

Editora: Dialética

Páginas: 95

Ano: 2007

Edição:

Linguagem: português

ISBN: 8575001647

ISBN13: 9788575001646

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Marcal Justen Filho é marcada por uma abordagem clara e objetiva do Direito, especialmente no campo das licitações e contratos administrativos. A prosa privilegia a precisão técnica, com ritmo que favorece a consulta rápida e o entendimento aprofundado, sem perder a acessibilidade. A tensão da leitura está na complexidade dos temas, que são desdobrados com detalhamento, incluindo análise de jurisprudência atualizada e mudanças legislativas recentes. O foco recai tanto sobre aspectos práticos quanto teóricos, com exemplos que aproximam o leitor da aplicação real das normas. Em geral, a experiência é de um texto que equilibra rigor e didática, ideal para quem busca compreensão sólida e atualizada.

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Sobre a editora

Os livros da editora DIALETICA convidam a uma imersão em temas sociais, jurídicos e históricos que dialogam com questões contemporâneas e estruturais do Brasil. A experiência de leitura costuma ser marcada por análises detalhadas e reflexivas, com foco em fenômenos como desigualdade, direitos humanos, políticas públicas e disputas de poder, sempre ancoradas em pesquisas acadêmicas ou relatos de campo. O catálogo revela obras que transitam entre abordagens mais densas e teóricas e outras que privilegiam narrativas históricas e sociológicas, incluindo também ficção especulativa com um tom investigativo e reflexivo. O ritmo das obras varia do mais analítico e didático ao mais narrativo e sensível, com destaque para a presença constante de temas ligados a grupos sociais vulnerabilizados e a tensões políticas e culturais.

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