Título: O estupro no direito romano
Autor: Kelly Cristina Canela
Sinopse: O stuprum per vim no direito romano, ou estupro, como o conhecemos, é profundamente analisado nesta obra, de Kelly Cristina Canela, que reconstrói essa figura penal tal como era concebida na Roma Antiga. Para a autora, as constantes citações do stuprum per vim na literatura não jurídica, como as produzidas por filósofos, historiadores e escritores da Roma Antiga, sugerem a existência de regulamentação jurídica exaustiva acerca do crime no direito romano. No entanto não se encontra na legislação romana leis específicas sobre o assunto, inexistindo inclusive a figura do estupro como conceito autônomo. Nesse contexto, a autora analisa com profundidade interpretações de diversos autores sobre o conceito de stuprum e como o direito romano tratava o crime, inclusive em termos de repressão. Com foco na posição da mulher, Canela discorre sobre a organização social da Roma Antiga e dedica um capítulo todo à exegese de textos da legislação e de juristas romanos que tratam da aplicação da lei na repressão do stuprum per vim. A obra também oferece subsídios jurídicos históricos para reflexões sobre a legislação penal brasileira sobre crime de estupro, especialmente em relação às leis 11.106/05 e 12.015/09.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “O estupro no direito romano”, de Kelly Cristina Canela, publicado pela editora Cultura Acadêmica UNESP, em 2012 e com 196 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Cultura Acadêmica UNESP
Páginas: 196
Ano: 2012
Edição:
Linguagem: português
ISBN:
ISBN13: 9788579832871
Sobre a editora
Os livros da editora Cultura Acadêmica UNESP costumam apresentar estudos detalhados que exploram temas históricos, linguísticos e sociais com rigor analítico. A leitura desses títulos geralmente exige atenção a conceitos técnicos e a análises aprofundadas, como as que envolvem a semiótica das mídias digitais ou a fonologia do português arcaico. O catálogo revela um interesse constante por investigações que dialogam com contextos culturais e científicos, muitas vezes com recortes temporais específicos, como o direito romano antigo ou a história da dengue no Brasil. O tom tende a ser informativo e denso, com obras que privilegiam a reflexão crítica e a documentação minuciosa, seja por meio de estudos etnográficos, análises linguísticas ou pesquisas históricas. Essa produção sugere um público leitor interessado em compreender processos sociais e culturais sob uma perspectiva acadêmica e contextualizada.
