Título: O Ideal de Solidariedade Como Base da Tributação
Autor: Paulo Sergio Rosso
Sinopse: O trabalho justifica o dever de pagar tributos no dever de solidariedade que se tornou um dever jurídico não restrito ao campo da moral, demonstrando que o princípio da solidariedade, muito embora encontre raízes na Religião, na História e na Filosofia, deve apresentar também essa face jurídica sob pena de tornar-se mera exortação. O dever de solidariedade é a base principal da justificação do Direito e, no Direito Tributário, isso se torna mais evidente e necessário. O amor ao próximo, consubstanciado em aspectos religiosos e morais, ganha conceitos jurídicos e ingressa no Direito por intermédio do próprio princípio da Solidariedade, que está positivado em nosso Direito, na própria Constituição Federal. Princípios como o da capacidade contributiva, assim como o do cooperativismo estão ligados ao conceito de solidariedade social. Acabamento: Brochura. Peso: 272g. Dimensões: 23 x 16 x 0.5.
Contexto da obra
Dentro do catálogo, este livro pode ser situado a partir do tema, da autoria e da proposta editorial. “O Ideal de Solidariedade Como Base da Tributação”, de Paulo Sergio Rosso, publicado pela editora Arraes, em 2018 e com 141 páginas, integra a categoria Direito Tributário e Financeiro. Esse enquadramento pode tornar mais clara a proposta do livro e o tipo de interesse que ele costuma despertar.
Editora: Arraes
Páginas: 141
Ano: 2018
Edição: 1ª EDIÇÃO
Linguagem: Português
ISBN:
ISBN13: 9788582384749
Sobre a editora
Os livros da editora Arraes costumam oferecer uma leitura densa e aprofundada sobre temas jurídicos contemporâneos, com foco em análises críticas e reflexões que dialogam tanto com a teoria quanto com a prática do direito. O catálogo privilegia obras que exploram questões constitucionais, direitos humanos, direito ambiental e empresarial, além de debates sobre processos judiciais e hermenêutica jurídica. A experiência de leitura tende a ser mais acadêmica e reflexiva, com textos que mesclam rigor científico e, em alguns casos, linguagem acessível, aproximando o leitor de discussões complexas sobre o funcionamento do direito no Brasil e em contextos internacionais. Há obras que apresentam um tom mais analítico e técnico, enquanto outras adotam um estilo mais livre e até informal, ampliando o espectro de abordagens dentro do universo jurídico.
