Título: O Juiz, a propriedade e os conflitos agrários
Autor: Giovanni Magalhães Porto
Sinopse: A obra busca fazer uma análise crítica da práxis social conservadora da magistratura em casos de conflitos agrários, tendo como diapasão a função social da propriedade em face do direito da propriedade compreendido como absoluto para o tradicionalismo civilista, ultrapassando os limites da teoria jurídica e passar a examinar a teoria da decisão sob o viés social-filosófico, baseando-se na sociologia compreensiva de Pierre Bourdieu, identificando-se por indicadores e categorias, constantes de decisões, as percepções do habitus jurídico incidentes nas decisões dos conflitos possessórios agrários. Para tanto, o autor faz um exame minucioso do processo de interpretação e da prática decisional, bem como as contribuições da filosofia jurídica em busca de um novo modelo decisional pautado na função social da propriedade. Seguindo com análise do direito da propriedade e suas limitações e terminando com o estudo da legitimidade da atuação de movimentos antissistêmicos e o exame das decisões judiciais em estudo para a obra. Almejando, com isso, destacar o papel especial do magistrado como agente para a diminuição da desigualdade fundiária do Brasil, pela adoção de uma autoconsciência crítica reflexiva voltada para a alteridade e observando os valores humanistas e éticos.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “O Juiz, a propriedade e os conflitos agrários”, de Giovanni Magalhães Porto, publicado pela editora Lumen Juris, em 2021 e com 316 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Lumen Juris
Páginas: 316
Ano: 2021
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 6555105771
ISBN13: 9786555105773
Sobre a editora
Os livros da editora Lumen Juris costumam oferecer uma leitura densa e focada em temas jurídicos contemporâneos, com forte ênfase em análises acadêmicas e pesquisas aprofundadas. O catálogo revela obras que abordam desde questões processuais e criminais até debates sobre direitos humanos, políticas públicas e direito empresarial, sempre com um tom crítico e fundamentado. A linguagem, apesar de técnica, busca ser acessível em alguns títulos, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. Há uma clara preocupação em apresentar estudos que dialogam com a realidade brasileira, incluindo temas como encarceramento feminino, judicialização de direitos sociais e desafios do sistema penal. O material de apresentação indica que o leitor encontrará textos que privilegiam o rigor científico e a reflexão ética, com ritmo que pode variar entre o mais analítico e o mais discursivo.
