Título: O Principio do Devido Processo Legal Substantivo
Autor: Ruitemberg Nunes Pereira
Sinopse: Este livro traça os principais contornos do princípio do Devido processo legal em sua feição material bem como demonstra que tal instituto constitui a autêntica sedes materiae e revelação constitucional da necessária proteção do conteúdo essencial dos direitos fundamentais.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “O Principio do Devido Processo Legal Substantivo”, de Ruitemberg Nunes Pereira, publicado pela editora Renovar, em 2018 e com 520 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Renovar
Páginas: 520
Ano: 2018
Edição: Direito
Linguagem: pt_BR
ISBN: 8571474745
ISBN13: 9788571474741
Sobre a editora
Os livros da editora Renovar apresentam um perfil marcado pela análise crítica e aprofundada do Direito em suas múltiplas interfaces, especialmente em temas como Direito Internacional, Constitucional, Civil e Econômico. A leitura costuma ser densa, com textos que mesclam rigor teórico e abordagem multidisciplinar, incluindo economia, filosofia política e hermenêutica jurídica. O tom tende a ser formal e analítico, com foco em questões contemporâneas como globalização, integração regional e regulação estatal. O catálogo oferece obras que dialogam com públicos acadêmicos e profissionais do Direito, com discussões que vão do exame de princípios fundamentais até estudos de casos práticos e comparativos.
