Título: O Problema do Contrato Administrativo
Autor: Almeida de
Sinopse: O problema do contrato administrativo que o Código dos Contratos Públicos (CCP) coloca é o problema do âmbito do contrato administrativo, que decorre do enorme alargamento a que o Código procedeu da figura do contrato administrativo, e o problema do conteúdo dos regimes substantivos aplicáveis aos contratos administrativos, em particular no que diz respeito aos contratos que não correspondem ao paradigma tradicional dos contratos de colaboração subordinada. Este é o objeto da análise que se propõe no presente livro. Na sua origem, esteve o relatório do programa de uma disciplina de Direito dos Contratos Públicos que o Autor apresentou no âmbito das suas provas de agregação, realizadas na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Por esse motivo, a investigação foi encerrada em setembro de 2017. Ainda nela são, no entanto, consideradas as modificações decorrentes da recente revisão do CCP, que parece ter, no entanto, constituído uma oportunidade perdida quanto a este ponto. Esta é uma razão que justifica a oportunidade da publicação deste livro neste momento.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “O Problema do Contrato Administrativo”, de Almeida de, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2018 e com 142 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Almedina Brasil
Páginas: 142
Ano: 2018
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 972407496X
ISBN13: 9789724074962
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,225
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 0,85
Sobre a editora
Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.
