Título: O que é fazer a coisa certa no Direito
Autor: Lenio Streck
Sinopse: Nem as coisas têm uma essência e nem as coisas são como eu quero; as coisas tem sentido de “algo” (existem como) porque possuo linguagem. E essa linguagem não é minha; não é privada; ela é pública; é adquirida. A linguagem vai surgindo na medida em que ela nos faz falta. Vamos apontando o mundo assim como a criança aponta as coisas que ela ainda não sabe dizer. Vejamos a passagem de Vidas Secas, do Graciliano Ramos, em que os filhos de Fabiano chegam à cidade. Lá eles veem tantas coisas e perguntam: quem fez isso? Se foi gente, quem dá nome a tudo isso? Como as coisas têm um nome? Transportemos tudo isso para o direito. E investiguemos as condições e as possibilidades para fazer a coisa certa. E o que é fazer a coisa certa no direito? Na filosofia moral, há um exemplo famoso chamado “dilema do trem”. Você está em um trem e, se continuar nos mesmos trilhos, matará cinco pessoas, mas se puxar uma alavanca mata outra pessoa que está no desvio. Isto é, discute-se a moralidade do assassinato. Michael Sandel utiliza esse exemplo para ilustrar as posturas utilitaristas. A morte de uma pessoa seria preferível à morte de cinco? Contudo, a audiência recua diante da hipótese de ter de fazer um ato (puxar uma alavanca) e, assim, desviar o trem para matar uma pessoa e salvar cinco. Quanto vale uma vida? Este livro quer mostrar que esse não é um dilema que se coloca para um jurista. Não há essa escolha entre o utilitarismo e dignidade ou entre “decidir por consequências” e “por princípio”, numa “luta” entre Bentham e Kant. O direito tem de poder mais do que isso. O direito tem de chegar antes. Ninguém quer saber se o juiz do caso é consequencialista. O direito democrático não pode depender disso. Como, então, o direito aponta para a coisa certa? É o que o livro tenta responder.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “O que é fazer a coisa certa no Direito”, de Lenio Streck, publicado pela editora Dialética, em 2023 e com 244 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Dialética
Páginas: 244
Ano: 2023
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 6527001789
ISBN13: 9786527001782
Sobre a editora
Os livros da editora DIALETICA convidam a uma imersão em temas sociais, jurídicos e históricos que dialogam com questões contemporâneas e estruturais do Brasil. A experiência de leitura costuma ser marcada por análises detalhadas e reflexivas, com foco em fenômenos como desigualdade, direitos humanos, políticas públicas e disputas de poder, sempre ancoradas em pesquisas acadêmicas ou relatos de campo. O catálogo revela obras que transitam entre abordagens mais densas e teóricas e outras que privilegiam narrativas históricas e sociológicas, incluindo também ficção especulativa com um tom investigativo e reflexivo. O ritmo das obras varia do mais analítico e didático ao mais narrativo e sensível, com destaque para a presença constante de temas ligados a grupos sociais vulnerabilizados e a tensões políticas e culturais.
