Título: O Regime da Patent Box
Autor: Sousa de
Sinopse: Esta obra aborda o regime da Patent Box, que se traduz num incentivo fiscal à exploração dos rendimentos de atividades de inovação e I&D, analisando em detalhe a evolução de diferentes regimes com vista à ampla compreensão do alcance dos regimes atuais, das suas potencialidades e das suas fragilidades. A abordagem é devidamente enquadrada no âmbito da ação do Projeto BEPS, permitindo antever o alcance das medidas tomadas. A obra prossegue com uma aprofundada e detalhada análise ao regime nacional, procedendo à sua interpretação e exemplificando a sua aplicação. São incluídas sugestões de procedimentos de controlo úteis às empresas, no sentido de minimizar o risco fiscal associado a regimes fiscais complexos como o em apreço. A análise termina com propostas de melhoria do regime português, potenciando a sua aplicação a PMEs nacionais que se caraterizem por períodos longos de investigação.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “O Regime da Patent Box”, de Sousa de, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2019 e com 110 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Almedina Brasil
Páginas: 110
Ano: 2019
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 9724079570
ISBN13: 9789724079578
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,180
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,00
Sobre a editora
Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.
