Título: O Regime de Participacao Final DOS Aq'uestos
Autor: Zebulum Carlos
Sinopse: A presente obra tem por objetivo promover uma análise cuidadosa do regime de bens denominado participação final nos aqüestos, recém-introduzido no Direito pátrio apresentado como um regime de bens ideal para empresários. O estudo parte de uma breve digressão acerca de suas origens, de sua previsão em legislações estrangeiras, e do contexto de sua introdução no Código Civil brasileiro, avaliando-se as razões que justificaram a implementação de um novo regime de bens, a par dos já existentes. As disposições do Código Civil que regulamentam o regime são então analisadas e interpretadas à luz dos princípios constitucionais vigentes, em especial aqueles que asseguram a proteção à dignidade da pessoa humana, à igualdade e promoção da solidariedade. Destacam-se as características mais importantes desta nova modalidade de relação patrimonial entre cônjuges, estabelecendo-se um confronto entre este e outros regimes já existentes no Brasil e no exterior.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “O Regime de Participacao Final DOS Aq’uestos”, de Zebulum Carlos, publicado pela editora Editora Renovar, em 2010 e com 339 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Renovar
Páginas: 339
Ano: 2010
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8571477736
ISBN13: 9788571477735
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,410
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 2,00
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Renovar apresentam uma leitura densa e técnica, voltada para o campo do direito em suas múltiplas facetas. O catálogo privilegia obras que discutem temas jurídicos complexos, como direito constitucional, administrativo, societário e internacional, com análises que combinam teoria, prática e casos concretos. A linguagem tende a ser precisa e, por vezes, didática, buscando atender tanto a profissionais quanto a estudantes e acadêmicos. Há uma clara preocupação com a atualização normativa e a reflexão crítica sobre conceitos jurídicos contemporâneos, o que confere ao leitor um panorama que oscila entre o rigor doutrinário e a aplicação prática.
