Título: O Regime Jurídico do "Licenciamento Zero"
Autor: Alves Luis
Sinopse: A presente obra tem por desiderato escalpelizar e coonestar os institutos que, com origem no Direito Comunitário (maxime, com a Diretiva 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro), foram refletidos no Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho e no Decreto-Lei n.º 48/2011, de 01 de abril, nalguns casos de forma proficiente, mas também criando novas questões a resolver pelo intérprete. O Autor procurou neste estudo abordar as várias vertentes substanciais e procedimentais do regime jurídico do «Licenciamento zero» – procedimentos primários e secundários, permissivos e sancionadores, e o controlo externo dos atos praticados nestes.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “O Regime Jurídico do “Licenciamento Zero””, de Alves Luis, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2012 e com 144 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Almedina Brasil
Páginas: 144
Ano: 2012
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 9724047628
ISBN13: 9789724047621
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,230
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 0,87
Sobre a editora
Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.
