Título: O Servidor Público E Seu Regime Próprio De Previdência
Autor: J. Franklin Alves Felipe
Sinopse: É grande a lacuna doutrinária a respeito do regime próprio de previdência dos servidores públicos. De um modo geral os tratadistas de direito admi nistrativo, como é natural, discorrem sobre o tema de passagem. Os estudiosos de direito previdenciário dão maior relevância ao regime geral de previdência. As influências do regime geral de previdência no regime próprio intensificaram-se após o advento da Emenda Constitucional nº 41, que introduziu no regime próprio a mesma sistemática de cálculo de benefícios adotada no regime geral. A obra, criteriosamente organizada, é sucinta, prática e busca responder às questões do dia a dia relacionadas aos benefícios das aposentadorias e pensões dos servidores públicos, assim como o funcionamento dos regimes próprios e fundos de previdência, muitos deles sem qualquer posição doutrinária conhecida.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “O Servidor Público E Seu Regime Próprio De Previdência”, de J. Franklin Alves Felipe, publicado pela editora Fórum, em 2011 e com 184 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Fórum
Páginas: 184
Ano: 2011-01-01
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8577004309
ISBN13: 9788577004300
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,250
- Altura (cm): 21,50
- Largura (cm): 14,50
- Espessura (cm): 1,20
Sobre a editora
Os livros da editora FORUM costumam oferecer ao leitor um mergulho denso e técnico no universo do Direito público e privado, com foco em temas como Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Constitucional e Direito do Trabalho. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor acadêmico e aplicação prática, frequentemente abordando questões complexas da legislação brasileira, como planejamento sucessório, gestão pública, licitações e contratos administrativos. O tom predominante é formal e didático, voltado para profissionais, estudantes e operadores do Direito que buscam aprofundamento e atualização. O catálogo revela obras que exploram tanto fundamentos teóricos quanto as nuances da jurisprudência e da legislação vigente, com ritmo que privilegia a clareza e o detalhamento técnico.
