Título: O Valor da Constituição
Autor: Ivo Dantas
Sinopse: Neste Volume:O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS E ATOS NO DIREITO ESTRANGEIRO: BREVE ANÁLISE COMPARADA• Introdução: Direito Estrangeiro e Direito Comparado• Pressupostos Teóricos do Controle de Constitucionalidade• Controle por Órgão político: o modelo francês e o Conseil Constitutionnel• O Controle Jurisdicional: modelos concentrado e difuso• A Inconstitucionalidade por Omissão nos sistemas Iugoslavo e Português O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS E ATOS NO DIREITO BRASILEIRO: (REDUÇÃO TEÓRICO-HISTÓRICA)• Colocação Preliminar: Direito e História. Utilidade do Direito Comparado. O modelo brasileiro• Evolução histórica do controle de constitucionalidade no Brasil: periodização• A Carta Política de 1824 e a inexistência de controle• A Constituição de 1891 e o “Judicial Control”. A Lei 221/94• A Reforma de 1926 e a Constituição de 1934: a “representação interventiva”. O Senado e a Suspensão da Lei Inconstitucional• O retrocesso da Carta de 1937• A Constituição de 1946 e o retorno ao sistema do “Judicial Control”• A Emenda Constitucional 16/65 e a “Representação de Inconstitucionalidade”• Os textos de 1967 e 1969 CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS E ATOS NO DIREITO BRASILEIRO VIGENTE• O novo ciclo constitucional brasileiro e suas características• A Constituição Federal de 5.10.1988 e os mecanismos atuais de Controle da Constitucionalidade• O controle incidental: aspectos constitucionais e processuais Mandado de Segurança e Controle da Constitucionalidade• O controle por via Direta: a Constituição Federal e o Regimento• Interno do Supremo Tribunal Federal• A Legitimação Ativa e a Ação Direta de Inconstitucionalidade• O Procurador-Geral da República, o Advogado Geral da União e a ADIN• O STF, a Declaração de Inconstitucionalidade e o Senado Federal• A Constituição de 1988, a Ação de Inconstitucionalidade por Omissão e o Mandado de Injunção• A EC 3/93 e a Ação Declaratória de Constitucionalidade OS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE• Ainda a Teoria do Controle• Conceito e perspectivas dos efeitos: quanto às pessoas e quanto ao tempo. Acesso preliminar ao tema• Os Controles por via Incidental e por via de Ação Direta. A questão dos efeitos inter partes e erga omnes• A “Liminar” e os Efeitos na ADIN CONTROLE NO BRASIL: ALGUMAS QUESTÕES À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF• Objetivos do Capítulo: o STF, o Controle e a Jurisprudência Constitucional• Poder Executivo e aplicação da “Lei Inconstitucional”• Lei anterior à Constituição: Revogação ou Inconstitucionalidade?• Emenda Constitucional e Controle da Constitucionalidade
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “O Valor da Constituição”, de Ivo Dantas, publicado pela editora Juruá Editora, em 2010 e com 228 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 228
Ano: 2010
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536231033
ISBN13: 9788536231037
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,294
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 1,20
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
