Título: Ohada Tratado, Regulamentos E Actos Uniformes
Autor: Ataíde Rui
Sinopse: A obra que agora se publica constitui uma compilação de textos legislativos da OHADA, cuja importância para os países africanos não é de menos salientar. A obra inclui os seguintes documentos: - Tratado relativo à Harmonização em África dos Direito dos Negócios; - Regulamento do Processo do Tribunal Comum de justiça e de Arbitragem; - Ato Uniforme relativo ao Direito Comercial Geral; - Ato Uniforme relativo ao Direito das Sociedades Comerciais e ao Agrupamento de Interesse Econômico; - Ato Uniforme relativo à Organização das Garantias; - Ato Uniforme relativo ao Contrato de Transporte Rodoviário de Mercadorias; - Ato Uniforme relativo ao Direito da Arbitragem; - Regulamento de Arbitragem do Tribunal Comum de justiça e Arbitragem; - Ato Uniforme relativo à Organização dos Processos Simplificados de Cobrança e de Execução; - Ato Uniforme para a Organização dos Processos Coletivos de Apuramento do Passivo; - Ato Uniforme relativo à Organização e Harmonização das Contabilidades das Empresas situadas nos Estados-Membros do Tratado relativo à Harmonização do Direito dos Negócios em África.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Ohada Tratado, Regulamentos E Actos Uniformes”, de Ataíde Rui, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2008 e com 698 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Almedina Brasil
Páginas: 698
Ano: 2008
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 9724028461
ISBN13: 9789724028460
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 1,060
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 3,60
Sobre a editora
Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.
