Name: Omissao Judicial E Embargos De Declaracao
Author: TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER
ISBN: 9788520327005

Título: Omissao Judicial E Embargos De Declaracao

Sinopse: A presente obra reflete, de modo pausado e aprofundado, sobre os parâmetros que devem nortear a conduta dos magistrados no que se refere ao conteúdo do art. 535, II, do CPC - omissão de ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal. Esses parâmetros servem, simultaneamente, como controle para as partes que, inconformadas, utilizam-se dos embargos de declaração para verem sanada a omissão. Para tanto, abordam-se noções gerais e raízes constitucionais dos embargos omissão e fundamentação da sentença causa de pedir e defesa (princípio da eventualidade) pedido e cumulação provas efeitos devolutivo e translativo e decisão (motivação e omissão).

Contexto da obra

Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Omissao Judicial E Embargos De Declaracao”, de TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2005 e com 439 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS

Páginas: 439

Ano: 2005

Edição: 1

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8520327001

ISBN13: 9788520327005

Encadernação: BROCHURA
Peso (kg): 0,400
Altura (cm): 21,00
Largura (cm): 14,00
Espessura (cm): 2,40

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Teresa Arruda Alvim Wambier exige atenção cuidadosa e um ritmo contemplativo, pois o texto se aprofunda em temas jurídicos complexos com uma abordagem pausada e detalhada. A prosa é densa e técnica, focada em esclarecer fundamentos processuais e princípios constitucionais, o que cria uma tensão intelectual constante, mais do que emocional. O leitor é convidado a navegar por análises rigorosas e comparações entre sistemas jurídicos, sempre com um olhar crítico e dogmático. Embora o tom seja predominantemente formal e acadêmico, há momentos em que a exposição ganha um caráter provocativo, especialmente ao discutir a evolução e os limites do direito. Em meio a esse universo técnico, os livros de Teresa Arruda Alvim Wambier também revelam uma preocupação clara com a aplicação prática das normas e o impacto das decisões judiciais.

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Sobre a editora

Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.

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