Título: Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor
Autor: Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes
Sinopse: A presente obra tem por finalidade um exame a respeito da aplicabilidade da inversão do ônus da prova, inserida no artigo 6º, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor, afastando as demais relações jurídicas do Direito processual. É inevitável averiguar a inter-relação das normas consumeristas e as normas do Código de Processo Civil, com referência ao tema, devendo ser resguardada a autonomia de cada ramo do Direito. O alicerce da assimilação dos seus requisitos está fundamentado nos critérios do magistrado e nas regras ordinárias de experiência. Nota-se que o artigo 6º, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor, revela uma interpretação jurídica diferenciada do artigo 333, inciso II do Código de Processo Civil; apesar da similar terminologia, as suas funções possuem caminhos divergentes. Nesta esteira permanece a exigência do artigo 282, inciso III do Código de Processo Civil, no momento do pedido inicial, bem como a teoria da prova, quando o conflito processual envolve uma relação de consumo e um dos elementos for verificado, a alegação verossímil ou a hipossuficiência, que propiciem a inversão na distribuição da carga probatória.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor”, de Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes, publicado pela editora Juruá Editora, em 2010 e com 238 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 238
Ano: 2010
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536229225
ISBN13: 9788536229225
- Encadernação: CAPA DURA
- Peso (kg): 0,480
- Altura (cm): 21,50
- Largura (cm): 16,50
- Espessura (cm): 1,80
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
