Título: Oposição vs Impugnação Judicial
Autor: Rocha da
Sinopse: Obra que torna o contencioso tributário mais inteligível, proporcionando ao leitor, a possibilidade de integração em todos os meios processuais de reação ao alcance dos sujeitos passivos. Apesar do título transmitir a imagem de clausura no processo judicial tributário, houve a preocupação de, com aturado estudo dos dois meios processuais por excelência, fazer a correlação com os meios impugnatórios na sua íntegra, quer sejam de natureza administrativa ou judicial. No cotejo entre ambos, sobretudo por uma questão de idoneidade processual, também é abrangido em modos razoáveis o processo executivo fiscal. Sem pretender mostrar conhecimentos Ex Cathedra, o autor preocupou-se com a legislação atualizada, a jurisprudência mais pertinente, e a par do direito fiscal, manteve continuamente o processo civil e o procedimento administrativo.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Oposição vs Impugnação Judicial”, de Rocha da, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2016 e com 136 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Almedina Brasil
Páginas: 136
Ano: 2016
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 972406557X
ISBN13: 9789724065571
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,200
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 0,80
Sobre a editora
Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.
