Título: Orcamentos Publicos: A Lei 4,320/1964 Comentada
Autor: VARIOS
Sinopse: Publicada há mais de quarenta anos, a Lei 4.320, que estatui normas gerais de Direito Financeiro para a elaboração e o controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, vigorou sob a égide de três Constituições e de dezenas de Emendas Constitucionais.Mais do que comentar o texto da referida Lei, a presente obra leva em consideração todas as transformações pelas quais a Administração Pública passou ao longo dessas quatro décadas.Os comentários, feitos por um grupo de estudiosos atentos à teoria e à realidade a ela subjacente, trazem informações úteis sobre os temas abordados pela lei, facilitando a compreensão do seu texto e apontando caminhos para que questões atuais possam ter soluções adaptadas aos novos tempos.Nesta edição destacam-se as emendas constitucionais que refletem em pontos importantes da Lei, tal como a Emenda 62/2009, que modificou o sistema de precatórios, as Leis de Diretrizes Orçamentárias, que têm representado importante papel no âmbito dos orçamentos públicos, e as novas regras acerca da contabilidade pública.
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Orcamentos Publicos: A Lei 4,320/1964 Comentada”, de VARIOS, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2010 e com 416 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas: 416
Ano: 2010
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8520337392
ISBN13: 9788520337394
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,500
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 2,30
Sobre a editora
Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.
