Título: Organização Administrativa
Autor: Rafael Carvalho Rezende Oliveira
Sinopse: O intuito desta obra é abordar a organização administrativa, tema fundamental para o estudo do Direito Administrativo, mas que ainda não havia sido objeto de trabalho específico pela doutrina nacional moderna. A partir de uma linguagem objetiva e acessível, é apresentado um estudo sistematizado e atualizado da Administração Pública, das concessões de serviços públicos e do Terceiro Setor, servindo como importante instrumento de consulta destinado aos membros da Magistratura, do Ministério Público, das Procuradorias federais, estaduais e municipais, das Defensorias Públicas da União e dos Estados, dos Tribunais de Contas, dos advogados, dos estudantes e dos demais operadores do Direito. As principais novidades desta edição: • Agências reguladoras: regulação por incentivos ou por “empurrões” (nudge); • Empresas estatais: conceito e estatuto jurídico (Lei 13.303/2016); regime societário; licitação (Lei 13.303/2016); contratos; mecanismos de resolução de conflitos administrativos: negociação, mediação, arbitragem e os dispute boards nos contratos das estatais; • Serviços públicos: lei de participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos; concessão comum de serviços públicos: projeto básico, projeto executivo e Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI): elaboração por entidades privadas e participação na licitação para contratação de concessão comum de serviços públicos; alteração contratual; Parcerias Público-Privadas (PPPs): Projeto básico, projeto executivo e Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI); • Terceiro Setor: Organizações da Sociedade Civil (OSC); • Atualização legislativa; e • Inclusão de novas decisões e orientações do STF, STJ, e TCU.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Organização Administrativa”, de Rafael Carvalho Rezende Oliveira, publicado pela editora Método, em 2018 e com 464 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Método
Páginas: 464
Ano: 2018
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8530981189
ISBN13: 9788530981181
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,640
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,90
Sobre a editora
Os livros da editora Método compõem um conjunto focado na preparação para concursos públicos e exames jurídicos, com ênfase em linguagem clara e didática. A experiência de leitura revela obras que equilibram o rigor técnico com explicações objetivas, facilitando o estudo de disciplinas complexas do Direito, como Direito Tributário, Penal, Constitucional e Administrativo. O catálogo privilegia a abordagem prática, com exercícios comentados, questões anteriores e modelos de peças, favorecendo a fixação e o treinamento para provas. Além disso, há atenção especial para o estilo de cobrança das bancas examinadoras, o que ajuda o leitor a compreender padrões e estratégias específicas de avaliação.
