Título: Órgão Jurisdicional e Sua Função
Autor: Mario P. Albuquerque
Sinopse: Análise da função jurisdicional e seu papel na formação do Estado de Direito, e na formação do próprio Direito. Examina as questões fundamentais da independência e da imparcialidade do Judiciário, o raciocínio judicial e a interpretação da lei, a definição e a legitimidade da jurisdição e o atualíssimo tema do controle do Poder Judiciário, tudo sob as luzes do nosso ordenamento positivo e do Estado de Direito.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Órgão Jurisdicional e Sua Função”, de Mario P. Albuquerque, publicado pela editora Malheiros Editores, em 1997 e com 218 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Malheiros Editores
Páginas: 218
Ano: 1997
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8574204358
ISBN13: 9788574204352
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,250
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 1,10
Sobre a editora
Os livros da editora Malheiros Editores apresentam uma leitura focada no campo jurídico, com ênfase em análises detalhadas e fundamentadas de temas como direito constitucional, tributário, administrativo e processual. A experiência de leitura costuma ser densa e técnica, voltada para profissionais, acadêmicos e estudantes que buscam aprofundamento e clareza em assuntos complexos do direito brasileiro. O catálogo privilegia obras que combinam rigor metodológico e atualização normativa, oferecendo estudos que vão do panorama teórico até a aplicação prática, em contextos nacionais. O tom é predominantemente objetivo e didático, com textos que exploram desde fundamentos filosóficos até questões específicas como licitação, tutela processual e direito empresarial.
