Os Direitos Fundamentais E A (In)Certeza Do Direito

Título: Os Direitos Fundamentais E A (In)Certeza Do Direito

Autor: Scotti Guilherme

Sinopse: É com vistas a melhor compreender o nexo interno que entre si guardam os direitos fundamentais e o caráter estruturalmente aberto e indeterminado das normas gerais e abstratas características do direito moderno que os autores convidam o leitor a acompanhá-los na reconstrução que empreendem da trajetória percorrida pela teoria da interpretação jurídica da primeira para a segunda metade do século XX. Percurso no qual este nexo se torna não apenas visível, mas parte essencial da proposta de se lidar produtivamente com o problema da indeterminação estrutural do direito. Autores paradigmáticos do período, como Hans Kelsen e Francesco Ferrara, por um lado, e Ronald Dworkin e Robert Alexy, de outro, são aqui enfocados e trabalhados em profundidade. Uma compreensão normativamente consistente dos direitos fundamentais na ordem constitucional de 1988 requer que se leve a sério o disposto nos §§1º e 2º do art. 5º da Constituição da República, ou seja, que o leitor, como intérprete e cidadão que é, seja capaz de alterar sua postura diante dela, a assumir como sua uma perspectiva de quem operou o giro linguístico (hermenêutico/ pragmático) no campo da teoria constitucional.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Os Direitos Fundamentais E A (In)Certeza Do Direito”, de Scotti Guilherme, publicado pela editora Editora Fórum, em 2020 e com 104 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Editora Fórum

Páginas: 104

Ano: 2020

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8545007698

ISBN13: 9788545007692