Name: Os Impostos Especiais De Consumo
Author: Vasques Sérgio
ISBN: 9789724015118

Título: Os Impostos Especiais De Consumo

Sinopse: O trabalho tem dois propósitos elementares: enquadrar os impostos especiais de consumo entre os grandes princípios do Direito Fiscal e analisar o modo como o Direito Comunitário e o Direito nacional os disciplinam. Eis o que explica a sistematização seguida, dois capítulos de enquadramento abordando temas comuns a todas as accises, três capítulos depois mais agarrados à lei, tendo por objecto apenas as accises harmonizadas. Estuda-se primeiro a evolução dos impostos especiais de consumo ao longo do tempo, bem como os seus fins, efeitos e fundamentos. Depois, a harmonização comunitária das accises e o processo de transposição das directivas comunitárias para o ordenamento interno dos Estados-Membros. Enfim, analisa-se o novo Código dos Impostos Especiais de Consumo, procurando-se fazer a explicação da sua mecânica e a análise crítica das suas regras.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Os Impostos Especiais De Consumo”, de Vasques Sérgio, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2001 e com 412 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Almedina Brasil

Páginas: 412

Ano: 2001

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 9724015114

ISBN13: 9789724015118

Encadernação: BROCHURA
Peso (kg): 0,640
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 2,20

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Vasques Sérgio é marcada por uma abordagem rigorosa e detalhada ao campo do direito fiscal e tributário, com foco em temas técnicos e análises aprofundadas. A prosa tende a ser clara, porém densa, exigindo atenção do leitor para acompanhar a sistematização dos conceitos e a exposição das normas legais. O ritmo é mais contemplativo e metódico, com uma construção que privilegia a explicação e o exame crítico, em vez da narrativa ou do apelo emocional. A experiência convida a uma reflexão intelectual sobre princípios jurídicos, legislação comparada e jurisprudência, deixando no leitor a questão de como o direito fiscal se articula com as realidades nacionais e internacionais. Em alguns momentos, o texto assume um tom analítico e quase didático, que pode ser tanto desafiador quanto esclarecedor.

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Sobre a editora

Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.

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