Título: Os Princípios e a Construção da Norma Jurídica Tributaria
Autor: Carlos Augustinho Tagliari
Sinopse: A obra foi desenvolvida durante o período de três anos do curso de mestrado na área de Direito do Estado – sub-área de Direito Tributário – na PUC-SP. Nela examinamos o percurso trilhado pelo intérprete, aplicador do direito, na atividade de construção da norma jurídica, com ênfase aos princípios e à regra jurídica tributária.Partindo da diferenciação entre “texto de lei” e “norma jurídica” – cientes de que esta surge como o resultado da atividade (construtiva) de interpretação daquele –, examinamos o intrincado processo de interpretação e aplicação do direito, desde o texto legislado (base empírica da atividade de interpretação) até a produção da norma jurídica individual e concreta aplicável aos casos que reclamam solução jurídica. O enfoque lingüístico filosófico, por sua vez, permeia toda a obra, que tem como base de sustentação as teorias da linguagem e comunicacional do direito, e autores estrangeiros – como Wittgenstein, Heidegger, Gadamer e Warat – e nacionais – como Lourival Vilanova, Paulo de Barros Carvalho, Tercio Sampaio F. Jr., Eros R. Grau e Lenio L. Streck.Aliamos, portanto, a pragmática da interpretação jurídica (incluindo a análise de precedentes jurisprudenciais) aos outros dois planos da semiótica, que são a sintática e a semântica, de cunho mais teórico, para, ao final, apresentar o processo de construção da norma pelo intérprete aplicador do direito e a forte influência dos princípios nessa atividade.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Os Princípios e a Construção da Norma Jurídica Tributaria”, de Carlos Augustinho Tagliari, publicado pela editora Juruá Editora, em 2009 e com 320 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 320
Ano: 2009
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536226838
ISBN13: 9788536226835
- Encadernação: CAPA DURA
- Peso (kg): 0,405
- Altura (cm): 21,50
- Largura (cm): 16,50
- Espessura (cm): 2,40
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
