Título: Os Repetitivos e Súmulas do STF e STJ em Matéria Tributária. Distinguishing e Overruling
Autor: Alexandre Alkmim Teixeira
Sinopse: A obra, que tivemos a honra e satisfação de organizar a pedido do IMDT, coloca as áreas acadêmica e operacional do direito tributário em um diálogo oportuno, essencial e salutar. Quando do convite para a coordenação nos foi passada a seguinte missão: amealhar contribuições de autores integrantes da academia e militantes da prática jurídica com um objetivo muito claro de fornecer subsídios para que todos os operadores do direito tributário pudessem argumentar sobre os precedentes relevantes na matéria. O objetivo é relevante por si só, pois em qualquer marco teórico é difícil ignorar a importância das decisões judiciais. Afinal, é o Poder Judiciário o responsável por fazer da lei a solução do litígio. Responsabilidade complexa, pois o termo responsabilidade aqui não se resume ao significado de mera atribuição, mas abrange a responsabilidade de pacificar conflitos e, de forma ainda mais delicada, responsabilidade de garantir que seja o direito, e não a vontade decisória, a fonte da solução do litígio.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Os Repetitivos e Súmulas do STF e STJ em Matéria Tributária. Distinguishing e Overruling”, de Alexandre Alkmim Teixeira, publicado pela editora Editora D'Plácido, em 2017 e com 822 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora D'Plácido
Páginas: 822
Ano: 2017
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8584255923
ISBN13: 9788584255924
- Encadernação: CAPA DURA
- Peso (kg): 0,600
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 2,17
Sobre a editora
Os livros da editora EDITORA D'PLÁCIDO oferecem uma leitura que combina rigor acadêmico e reflexão crítica, sobretudo no campo do Direito e das Ciências Sociais. O catálogo privilegia obras que abordam temas jurídicos complexos, como direitos fundamentais, teoria do direito, processos judiciais e questões sociais, com uma linguagem que varia do técnico ao acessível, sempre com foco na análise aprofundada. Muitas obras exploram tensões entre tradição e inovação, como o debate entre ativismo judicial e autocontenção, ou a transição do positivismo para o direito pós-moderno. A experiência de leitura é marcada por textos densos, que convidam à reflexão sobre temas atuais e estruturais, com abordagem interdisciplinar e atenção a contextos regionais e nacionais.
