Título: Os Tribunais de Contas e o Controle dos Programas Sociais
Autor: Marcos Antônio Rios da Nobrega
Sinopse: Os Tribunais de Contas muito têm avançado nas últimas décadas, mas ainda subsistem muitas dúvidas quanto aos limites e eficiência da sua atuação. Tais questionamentos tornam-se mais relevantes quando as transferências de recursos para programas sociais, como o Bolsa Família, são discutidas. A experiência internacional e argumentos jurídicos e econômicos são utilizados nesse trabalho com o objetivo de encontrar respostas para maximizar a ação do controle no país, sobremodo quando imensos custos de transação e assimetrias de informação estão presentes. Este trabalho foge do convencional ao analisar o problema sob ótimas pouco utilizadas na doutrina nacional, e certamente lançará nossos argumentos para os estudos de Tribunais de Contas no Brasil. É, portanto, um livro controverso, que mescla legalidade e eficiência, teoria e prática e, sobremodo, ceticismo e esperança.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Os Tribunais de Contas e o Controle dos Programas Sociais”, de Marcos Antônio Rios da Nobrega, publicado pela editora Fórum e com 136 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Fórum
Páginas: 136
Ano:
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8577004694
ISBN13: 9788577004690
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,190
- Altura (cm): 21,50
- Largura (cm): 14,50
- Espessura (cm): 1,00
Sobre a editora
Os livros da editora FORUM costumam oferecer ao leitor um mergulho denso e técnico no universo do Direito público e privado, com foco em temas como Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Constitucional e Direito do Trabalho. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor acadêmico e aplicação prática, frequentemente abordando questões complexas da legislação brasileira, como planejamento sucessório, gestão pública, licitações e contratos administrativos. O tom predominante é formal e didático, voltado para profissionais, estudantes e operadores do Direito que buscam aprofundamento e atualização. O catálogo revela obras que exploram tanto fundamentos teóricos quanto as nuances da jurisprudência e da legislação vigente, com ritmo que privilegia a clareza e o detalhamento técnico.
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