
Título: Pacto Federativo
Autor: José Luiz Quadros de Magalhães
Sinopse: Este livro procura trazer para o leitor as discussões que ocorrem hoje no âmbito dos Estados contemporâneos. Serão estudadas as formas descentralizadas de Estados contemporâneos, como o Estado unitário descentralizado francês, o português, o Estado unitário autoritário chileno, o Estado regional italiano, o Estado autonômico espanhol, os federalismos alemão, belga (interessante modelo centrífugo e assimétrico) e o modelo federal clássico dos Estados Unidos. Esperamos que este livro seja útil na reflexão sobre o nosso modelo federal e sobre a necessidade urgente de descentralizar, esvaziando ao máximo o autoritário poder da União no Brasil.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Pacto Federativo”, de José Luiz Quadros de Magalhães, publicado pela editora Mandamentos, em 2000 e com 279 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Mandamentos
Páginas: 279
Ano: 2000
Edição:
Linguagem: português
ISBN:
ISBN13: 9788587054210
Sobre a editora
Os livros da editora MANDAMENTOS costumam mergulhar em análises profundas sobre o Estado, o Direito e suas relações com a sociedade contemporânea. A experiência de leitura envolve textos densos, que combinam estudos históricos, filosóficos e jurídicos, frequentemente abordando temas como soberania, democracia participativa e processos legais, com um tom predominantemente acadêmico e reflexivo. O catálogo sugere uma preferência por obras que investigam estruturas políticas e jurídicas, além de reflexões sobre crises sociais e éticas, sempre com um viés crítico e fundamentado. Há também espaço para abordagens que conectam o Direito a questões sociais e humanas, incluindo o papel da igreja e a proteção aos direitos dos animais, ampliando o escopo para além do estritamente jurídico.
