Título: Panorama de Licitacoes Sustentaveis: Direito e Gestao Publica
Autor: Teresa Villac
Sinopse: A alteração ocorrida no artigo 3º da Lei nº 8.666/1993, trazida pela Lei nº 12.349/2010, determina que a licitação observe, na seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, o princípio constitucional da isonomia e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável.Nesse sentido, a licitação sustentável é o instrumento de que se vale o Estado para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável, mediante a inserção de critérios sociais, ambientais e econômicos nas aquisições de bens, contratações de serviços e execução de obras.De maneira geral, trata-se da utilização do poder de compra do setor público para gerar benefícios econômicos e socioambientais e promover o desenvolvimento sustentável, que deve ser exercido de modo a permitir que sejam atendidas equitativamente as necessidades de desenvolvimento e as ambientais das gerações presentes e futuras. A proteção ambiental passa a ser considerada parte integrante do desenvolvimento, não podendo ser considerada isoladamente deste.O conteúdo da obra percorre o caminho trilhado pela Administração para implementar as licitações sustentáveis por meio do conhecimento profissional e acadêmico dos vários autores, contendo citações doutrinárias, experiências internacionais e a atualizada jurisprudência da Corte de Contas e resulta da vivência intensa dos autores, seja no magistério, seja na advocacia pública ou na direção de órgãos públicos, trazendo a rica experiência da implantação das compras públicas sustentáveis.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Panorama de Licitacoes Sustentaveis: Direito e Gestao Publica”, de Teresa Villac, publicado pela editora Fórum, em 2014 e com 394 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Fórum
Páginas: 394
Ano: 2014-01-01
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8577009246
ISBN13: 9788577009244
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,490
- Altura (cm): 21,50
- Largura (cm): 14,50
- Espessura (cm): 2,50
Sobre a editora
Os livros da editora FORUM costumam oferecer ao leitor um mergulho denso e técnico no universo do Direito público e privado, com foco em temas como Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Constitucional e Direito do Trabalho. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor acadêmico e aplicação prática, frequentemente abordando questões complexas da legislação brasileira, como planejamento sucessório, gestão pública, licitações e contratos administrativos. O tom predominante é formal e didático, voltado para profissionais, estudantes e operadores do Direito que buscam aprofundamento e atualização. O catálogo revela obras que exploram tanto fundamentos teóricos quanto as nuances da jurisprudência e da legislação vigente, com ritmo que privilegia a clareza e o detalhamento técnico.
