Título: Parcelamento de Debitos Tributarios das Empresas: Teoria e Pratica
Autor: Cristina Zanello
Sinopse: Diante da resistência do Estado quanto à reforma tributária, remanesce o estudo relevante do parcelamento de débitos tributários. O estudo é abrangente envolvendo conceitos e fundamentos do instituto em uma visão teórica e prática. Da análise crítica surgiram novos argumentos sobre as inconstitucionalidades da legislação como: o tratamento diferenciado para os entes públicos e a proibiçãodo parcelamento para microempresas e pequenas empresas no regime SIMPLES de tributação. Traz, ainda, questões como a incompetência do legislador para dispor sobre a proibição do parcelamento, tanto no sistema convencional, como nos programas especiais denominados REFIS. A presente edição encontra-se atualizada pela mais recente doutrina e de acordo com a legislação vigente sobre a matéria.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Parcelamento de Debitos Tributarios das Empresas: Teoria e Pratica”, de Cristina Zanello, publicado pela editora Juruá Editora, em 2015 e com 328 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 328
Ano: 2015
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536250046
ISBN13: 9788536250045
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,407
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 1,70
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
