Título: Parcerias Público-Privadas
Autor: Tosjio Mukai
Sinopse: A regulamentação das parcerias público-privadas pela Lei federal no 11.079, de 30.12.2004, veio contribuir com suas disposições para ampliar as discussões e alimentar o fogo em que são aquecidos os ingredientes que fazem da mistura interesse público e interesse privado material antagônico de alta combustão. Se durante séculos foram antagonistas, já há algum tempo vêm vivendo um processo de aproximação, inevitável, mercê do crescimento das necessidades do Estado. Este trabalho discute e comenta as regras da lei federal e das leis de diversos Estados relativas às parcerias público-privadas, voltando-se especialmente para a compreensão do ente público, seus deveres, suas limitações constitucionais, os poderes, o papel e os limites dos seus agentes e as resultantes econômicas dessa parceria.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Parcerias Público-Privadas”, de Tosjio Mukai, publicado pela editora Forense Universitária, em 2006 e com 346 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Forense Universitária
Páginas: 346
Ano: 2006
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 8521804016
ISBN13: 9788521804017
Sobre a editora
Os livros da editora Forense Universitária trazem ao leitor uma experiência de leitura que combina rigor acadêmico com clareza didática, focando especialmente em temas do Direito, Filosofia e Ciências Sociais. A linguagem tende a ser técnica, porém acessível, favorecendo estudantes, profissionais e pesquisadores que buscam aprofundamento sem se perder em excesso de formalismo. O catálogo apresenta obras que vão desde análises jurídicas detalhadas, como direito autoral e direito ambiental, até reflexões filosóficas sobre pensadores clássicos e contemporâneos, com destaque para abordagens densas e organizadas, que privilegiam a coerência e a exposição ordenada dos temas. O tom das obras varia entre o mais expositivo e o interpretativo, com algumas biografias e estudos históricos que revelam aspectos pessoais e contextuais relevantes para a compreensão dos temas tratados.
